Proposta prevê estímulos e crédito facilitado para ampliar alternativas sustentáveis no campo
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado discutirá, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei 1.348/2024, que visa estimular a utilização de bioinsumos na produção agrícola nacional. A proposta sugere mudanças na legislação para incentivar práticas mais sustentáveis no setor, incluindo incentivos especiais e novas linhas de crédito para os produtores que adotarem esses insumos.
Os bioinsumos são produtos biológicos desenvolvidos a partir de organismos vivos, como bactérias e fungos, que auxiliam no crescimento das plantas, na qualidade do solo e no controle de pragas. A iniciativa pretende fortalecer a política agrícola brasileira, promovendo alternativas que reduzam a dependência de produtos químicos e minimizem os impactos ambientais.
O projeto tem parecer favorável na CRA e, caso aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados, salvo se houver recurso para votação no Plenário do Senado.
Outros temas em pauta
Além do incentivo aos bioinsumos, a comissão analisará o Projeto de Lei 3.591/2019, que propõe a redução da alíquota da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) sobre o calcário agrícola para 0,2%, medida que pode diminuir custos de produção e aumentar a competitividade do setor.
Outro destaque é o requerimento para convocação da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, a fim de esclarecer questões sobre um protocolo firmado entre sua pasta e a empresa Ambipar, envolvendo iniciativas sustentáveis em territórios indígenas. A reunião aconteceu na sala 7 da ala Alexandre Costa, no Senado Federal.
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